Legal notice

 

Aviso legal

Para usuários dos sites

Todos os direitos reservados. Os textos, imagens, gráficos, sons, animações e vídeos, bem como o arranjo desses elementos nos sites da Dilectus PT, são protegidos por direitos autorais e outros direitos de proteção comercial. O conteúdo destes sites não pode ser copiado, divulgado, alterado nem disponibilizado a terceiros para fins comerciais. Além disso, alguns sites da Dilectus PT contêm imagens que estão sujeitas a direitos autorais de terceiros.

Marcas registradas

A menos que o contrário seja especificado, todas as marcas registradas nos sites da Dilectus PT são protegidas pela lei de marcas registradas. Isso vale principalmente para as marcas, etiquetas, logos corporativos e emblemas da Dilectus PT. As marcas e elementos de design usados nas nossas páginas são propriedade intelectual da Dilectus PT.

Isenção de responsabilidade

Estes sites foram compilados com o maior cuidado possível. Não obstante, a precisão ou exatidão das informações contidas neles não pode ser garantida. A Dilectus PT não se responsabilizará por nenhuma perda ou dano decorrente direta ou indiretamente do uso destes sites, a menos que seja causado intencionalmente ou devido a uma negligência grave por parte da Dilectus PT.

Licenciamento

A propriedade intelectual contida nos sites da Dilectus PT, como patentes, marcas e direitos autorais, é protegida. Estes sites não concedem nenhuma licença de utilização da propriedade intelectual das empresa  Dilectus PT nem de terceiros.

Resolução de disputas on-line (ODR, na sigla em inglês)

Informações relativas à resolução de disputas on-line (ODR): a Comissão Europeia fornece uma plataforma de resolução de disputas on-line. Essa plataforma serve para facilitar resoluções extrajudiciais de disputas referentes a obrigações contratuais contidas em acordos de vendas e serviços on-line.

A plataforma pode ser encontrada em http://ec.europa.eu/consumers/odr/
Nós não participamos de resoluções extrajudiciais diante de entidades de arbitragem para clientes.

Ordem de precedência

Os termos de uso de uma oferta digital prevalecem sobre estes avisos legais.